Add to ORKGEsta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação cor...
Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradiciona...
A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, ...
Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a indepen...
Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais...
A monografia verifica as questões do direito e cultura, a evolução da legislação brasileira referent...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
Com o advento do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões contábeis ...
A efetiva disponibilização das informações públicas envolve uma mudança de cultura das instituições...
Este artigo realiza uma análise exploratória da distribuição do acesso à cultura escrita no Brasil, ...
Esta monografia traz uma análise crítica do atual Direito Autoral brasileiro na música usando como g...
Este trabalho propõe uma breve análise do contexto de reconhecimento das primeiras lideranças indíge...
Este trabalho observa, estuda, descreve e analisa de modo exploratório, as políticas públicas para t...
NOGUEIRA, Lauro. O estudo do direito nos países mais cultos do mundo: aspectos do estudo do direito ...
Trata-se de um instrumento voltado para o diagnóstico dos espaços a partir de um processo de identif...
No artigo, estuda-se a visão crítica de Machado de Assis sobre a cultura jurídica brasileira do seu ...
Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradiciona...
A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, ...
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