Impactos econômicos e sociais da micro e minigeração distribuídas de energia elétrica

O objetivo dessa dissertação é apresentar o panorama da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica no Brasil em um momento em que a regulamentação está sendo novamente discutida e que será decisiva para o futuro: estimular ou desestimular a micro e minigeração distribuídas. Aborda-se, de forma resumida, quais são as fontes de geração de energia elétrica no Mundo e no Brasil. Em seguida, analisa-se o cenário de regulamentação estrangeira – americana, alemã e australiana – abordando-se a Política de Feed-In-Tariff. Após, analisa-se o cenário da regulamentação brasileira atual, abordando o funcionamento do Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Net Metering para valoração da energia injetada na rede pelo micro e minigerador, para então serem abordadas as alternativas ora em discussão para a valoração desse excedente de energia elétrica. Em seguida, de forma resumida, são abordados os mercados de energia elétrica no Brasil. Ao final, é feita uma análise dos impactos econômicos e sociais decorrentes da micro e minigeração distribuídas, trazidas reflexões a respeito da necessidade de o Brasil estabelecer objetivos claros e precisos com relação à geração distribuída e usar a regulamentação como meio para fortalecer a presença das fontes renováveis na matriz energética do país.This paper aims to present the scenario regarding micro and mini distributed generation’ electricity in Brazil at a time when regulation is being rediscussed and which will be decisive for the future: to stimulate or discourage micro and mini distributed generation. It briefly discusses the sources of electricity generation in the world and in Brazil. Then, the foreign regulation scenario - American, German and Australian – and the Feed-In-Tariff Policy is analyzed. Afterwards, the current Brazilian regulatory scenario is analyzed, addressing the operation of the Electric Energy Compensation System and the Net Metering for valuing the energy injected into the network by the micro and mini-generator, and then addressing what are the alternatives under discussion for the valuation of electricity surplus. Then, in summary, the electric energy markets in Brazil are discussed. At the end, an analysis is made of the economic and social impacts resulting from the distributed micro and mini-generation, reflecting on the need for Brazil to establish clear and precise objectives in relation to distributed generation and to use regulation as a means to strengthen the presence of renewable sources in the country's energy matrix