The related party transaction in Brazilian Infrastructure PPPs

Transações com parte relacionadas (RPT) é um problema recorrente na maioria das empresas com propriedade compartilhada porque, ao mesmo tempo que pode trazer uma redução significante dos custos de transação, por outro lado apresenta o risco de ser abusada causando perdas para os acionistas minoritários e credores. A Parceria Público Privada (PPP) de infraestrutura, sendo um empreendimento em sociedade, está sujeito a este dilema e, devido à alavancagem proporcionada pelo Project Finance, há inclusive maiores incentivos ao comportamento oportunista. Um exemplo recente, motivando a discussão, é o case da usina hidroelétrica Santo Antônio, que, com um orçamento inicial de R$ 12 bilhões, acabou custando um total de R$ 20 bilhões. O potencial de retorno imediato por expropriação dos custos majoritários, tipo aquisição e construção para o projeto, na maioria das vezes é extremamente superior à exposição do agente oportunista às perdas durante a futura operação da infraestrutura. Neste trabalho é proposto um modelo microeconômico simples para explorar os incentivos subjacentes nos projetos de PPP com o objetivo de encontrar alternativas para mitigar o desalinhamento de incentivos causados por RPT’s nas PPPs. Finalmente, a literatura pesquisada, em conjunto com o modelo proposto, são usados na comparação com dados empíricos mostrando forte evidência de efeitos negativos das RPTs. Em muitas PPPs no Brasil, a presença de grandes construtoras nas holdings dos seus controladores, aliada à pouca experiência dos agentes governamentais e deficiência de recursos na utilização do modelo PPP, criou um ambiente muito desfavorável ao sucesso desses projetos.The Related Party Transaction (RPT) is a recurring issue in most shared ownership companies because, at the same time, it has the potential to bring significant reduction of transaction costs, on the other hand, presents many pitfalls of being abused to the loss of the minority shareholders and creditors. The infrastructure Public Private Partnership (PPP), being a shared enterprise, is prone to this dilemma and, because project finance is extremely leveraged, there are even stronger incentives for opportunistic behavior. As a recent example to motivate the discussion there is the case of Santo Antonio hydroelectric power generation facility, which had an initial budget of R$ 12 billion and ended up costing a grand total of R$ 20 billion. The potential immediate returns of expropriation from major expenses, such as acquisition and construction for the project, most of the time, far outweighs the opportunist’s exposure to losses in the future operation of the infrastructure. It is proposed a simple microeconomic model for exploring the underlying incentives of PPP projects to help devise options for mitigating the incentive misalignment of RPTs in PPPs. Finally, the literature and the proposed model findings are used to compare with empirical data which has showed strong evidence of negative RPT effects. In many PPPs in Brazil, the presence of big construction firms in the controlling shareholders’ holdings, coupled with the government’s lack of experience and adequate resources to work with the PPP model, created a difficult environment for the financial success of those projects