Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício financeiro de 2000. O referencial teórico está fundamentado na teoria das finanças públicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados apontam para uma reversão parcial do padrão de descentralização observado no triênio posterior a promulgação da Constituição de 1988. As disponibilidades da União foram parcialmente reconstituídas, com ênfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade socia...
Este artigo discute algumas questões básicas vinculadas ao federalismo fiscal. Dentre essas questões...
A presente dissertação tem por objetivo analisar as normas que disciplinam as transferências intergo...
Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fi...
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalism...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
O marco institucional estabelecido pela Constituição de 1988 implementou um novo modelo de federalis...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. ...
Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. ...
Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. ...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
Orientador: Profº Drº Renato Monseff PerissinottoMonografia (Especialização) - Universidade Federal ...
Este artigo faz uma avaliação do impacto do sistema de transferências intergovernamentais de recurso...
Este artigo discute algumas questões básicas vinculadas ao federalismo fiscal. Dentre essas questões...
A presente dissertação tem por objetivo analisar as normas que disciplinam as transferências intergo...
Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fi...
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Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
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O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. ...
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