O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por m...
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias...
Onde se encaixam os estados na federação brasileira? Será possível dizer que todos os estados têm um...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas p...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira,...
A municipalização do ensino emerge como diretriz política adotada pelo Brasil em sua identidade de E...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
Neste artigo, discute-se o processo de descentralização e adistribuição territorial do fomento à Ciê...
A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Este trabalho pressupõe que o funcionamento do federalismo sejaafetado pelo desenho constitucional. ...
Esta tese é um estudo comparado sobre as federações brasileira e canadense a partir dos processos de...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Hoje, no Estado brasileiro, governabilidade está associada a dois vetores fundamentais: primeiro, go...
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias...
Onde se encaixam os estados na federação brasileira? Será possível dizer que todos os estados têm um...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas p...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
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A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Este trabalho pressupõe que o funcionamento do federalismo sejaafetado pelo desenho constitucional. ...
Esta tese é um estudo comparado sobre as federações brasileira e canadense a partir dos processos de...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Hoje, no Estado brasileiro, governabilidade está associada a dois vetores fundamentais: primeiro, go...
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias...
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