A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar, com senso de urgência, a falta de limites acerca desse passivo. É chegada a hora de demandarmos a declaração de inconstitucionalidade de tal omissão legislativa. Nosso desafio atual mais premente é valorizar e tornar plena a Constituição Cidadã no âmbito das finanças públicas, sobretudo no enfrentamento das causas que nos trouxeram ao quadro de mal-estar fiscal em que vivemos, cuja resolução não pode ser negligenciada ou preterida com a adoção de medidas meramente paliativas
O presente ensaio tem por objetivo discorrer sobre a prisão em flagrante e as limitações que o deleg...
Comenta sobre o dever do governo e da sociedade de qualquer nação, rica ou pobre, desenvolvida ou nã...
Trata do direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro do limite de vagas disponibilizadas pelo...
Este trabalho tem por objetivo erguer algumas considerações a respeito da omissão legislativa, a qua...
Esta monografia tem por objetivo analisar as omissões legislativas inconstitucionais e seu controle ...
“Analisa as diferenças entre os aspectos temporais do imposto de renda das pessoas físicas e jurídic...
A Rev. Adm. Pública contém resumo em inglêsInclui notas bibliográficasAnna Cândida da Cunha FerrazIn...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre consulta realizada pela Coordenadora-Geral de Execução...
Comentário ao RE 586.224/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Recurso e...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
Comentário ao ADIn 4.815/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministra relatora: Cármen Lúcia
O Superior Tribunal Federal julgou, em 30.11.2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissã...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
Uma das formas de desenvolvimento de uma região ou país deve ser traduzida pelos incentivos tributár...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
O presente ensaio tem por objetivo discorrer sobre a prisão em flagrante e as limitações que o deleg...
Comenta sobre o dever do governo e da sociedade de qualquer nação, rica ou pobre, desenvolvida ou nã...
Trata do direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro do limite de vagas disponibilizadas pelo...
Este trabalho tem por objetivo erguer algumas considerações a respeito da omissão legislativa, a qua...
Esta monografia tem por objetivo analisar as omissões legislativas inconstitucionais e seu controle ...
“Analisa as diferenças entre os aspectos temporais do imposto de renda das pessoas físicas e jurídic...
A Rev. Adm. Pública contém resumo em inglêsInclui notas bibliográficasAnna Cândida da Cunha FerrazIn...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre consulta realizada pela Coordenadora-Geral de Execução...
Comentário ao RE 586.224/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Recurso e...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
Comentário ao ADIn 4.815/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministra relatora: Cármen Lúcia
O Superior Tribunal Federal julgou, em 30.11.2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissã...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
Uma das formas de desenvolvimento de uma região ou país deve ser traduzida pelos incentivos tributár...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
O presente ensaio tem por objetivo discorrer sobre a prisão em flagrante e as limitações que o deleg...
Comenta sobre o dever do governo e da sociedade de qualquer nação, rica ou pobre, desenvolvida ou nã...
Trata do direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro do limite de vagas disponibilizadas pelo...