Reivindicando a necessidade de realização de uma leitura histórico-estrutural do sistema penal e incorporando as heranças dos estudos de economia política da pena desenvolvidos durante o século XX, este trabalho busca contribuir na atualização das reflexões na área diante da atual etapa do padrão de acumulação da ordem do capital. Partiremos de uma defesa da atualidade da teoria do valor de Karl Marx, especialmente em reflexões presentes na obra Grundrisse quanto às particularidades da subsunção do trabalho ao capital em cada momento acumulativo, apontando elementos para o que se configuraria como etapa do “intelecto geral”. Esta defesa nos permitirá configurar uma específica compreensão da etapa da Grande Indústria, a divergir nos detalhes...
Este trabalho pretende analisar as possibilidades do recurso ao direito penal como instrumento de pr...
A imperiosidade de uma eficaz tutela do ambiente econômico parece indiscutível nos dias atuais. A es...
A manifestação do Estado é especificamente moderna e capitalista. O domínio político se apresenta a...
To reflect on the criminalization and penalization of poverty, this article analyzes the neoconserva...
The emergence of determined forms of punishment is directly associated with the development of deter...
Nas sociedades capitalistas ocidentais, o Direito Penal Económico instrumentaliza a afirmação e a ma...
The present study address the development of Brazilian criminal law with emphasis in the period of 1...
O presente trabalho busca analisar e retratar os impactos da utilização da Inteligência Artificial c...
Este trabalho busca analisar os possíveis reflexos da implementação da Renda Básica da Cidadania no ...
This article seeks to explore how ideology, as a guaranteeing mechanism for the reproduction of curr...
Em que pese ser a contemporaneidade caracterizada por uma sociedade altamente complexa, na qual pode...
O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, e...
O processo histórico dialético é acompanhado não apenas da transformação do conteúdo normativo das l...
El presente texto propone una aproximación a algunas de las principales discusiones teóricas present...
Este artículo presenta reflexiones sobre el origen de la pena privativa de libertad en el modo de pr...
Este trabalho pretende analisar as possibilidades do recurso ao direito penal como instrumento de pr...
A imperiosidade de uma eficaz tutela do ambiente econômico parece indiscutível nos dias atuais. A es...
A manifestação do Estado é especificamente moderna e capitalista. O domínio político se apresenta a...
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The present study address the development of Brazilian criminal law with emphasis in the period of 1...
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Este trabalho busca analisar os possíveis reflexos da implementação da Renda Básica da Cidadania no ...
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Em que pese ser a contemporaneidade caracterizada por uma sociedade altamente complexa, na qual pode...
O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, e...
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El presente texto propone una aproximación a algunas de las principales discusiones teóricas present...
Este artículo presenta reflexiones sobre el origen de la pena privativa de libertad en el modo de pr...
Este trabalho pretende analisar as possibilidades do recurso ao direito penal como instrumento de pr...
A imperiosidade de uma eficaz tutela do ambiente econômico parece indiscutível nos dias atuais. A es...
A manifestação do Estado é especificamente moderna e capitalista. O domínio político se apresenta a...