Este artigo tem por objetivo discutir o lugar do Direito enquanto elemento de mediação das relações entre Estado e sociedade no Brasil a partir das contribuições do sociólogo Luiz Werneck Vianna. Este artigo discute os principais conceitos mobilizados na construção de sua interpretação da modernização brasileira, sem pretensão de exaurir o tema. A discussão não se aprofunda nos dados empíricos levantados e analisados em suas pesquisas, mas antes procura explicitar as ideias centrais de seu pensamento. Inicialmente focado no Direito do Trabalho, tais contribuições passam por várias temáticas, desembocando na problemática da judicialização da política e das relações sociais. A tese central que atravessa a obra de Werneck Vianna é a de que a n...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
Observando a realidade social, é possível notar que o direito de greve não é garantido a todas as ca...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
O presente artigo científico versa acerca da Reforma Trabalhista e as possibilidades de revogação. A...
O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo bras...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibili...
Este trabalho discute o controle judicial de políticas públicas destinadas a efetivar direitos socia...
O objetivo do artigo é analisar diferentes linhas de trabalho das organizações de direitos humanos q...
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Bras...
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas dees...
Esta monografia é concernente à administração institucional de conflitos decorrentes das demandas a ...
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
Observando a realidade social, é possível notar que o direito de greve não é garantido a todas as ca...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
O presente artigo científico versa acerca da Reforma Trabalhista e as possibilidades de revogação. A...
O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo bras...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibili...
Este trabalho discute o controle judicial de políticas públicas destinadas a efetivar direitos socia...
O objetivo do artigo é analisar diferentes linhas de trabalho das organizações de direitos humanos q...
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Bras...
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas dees...
Esta monografia é concernente à administração institucional de conflitos decorrentes das demandas a ...
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
Observando a realidade social, é possível notar que o direito de greve não é garantido a todas as ca...