A gestão pública e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município de Macapá–AP

Orientação: Ricardo Figueiredo Pinto ; co-orientação: Carlos Eduardo Capelo Ramos do RosárioO presente estudo buscou entender em que medida a urbanização de áreas periféricas, e construção de Aterros Sanitários de infraestrutura urbana, facilitam ação do Estado na promoção do bem-estar da população de Macapá-Ap, e até que ponto a execução das Políticas Públicas de Atenção Básica à Saúde e Educação Ambiental, pós-intervenção urbanística, impacta ou não, na qualidade de vida local. Desse modo, o objetivo deste estudo foi, especificamente, analisar, criticamente, a efetividade das ações especificadas nas políticas publicas em implementação, a eficiência do desempenho dos gestores constituídos do Estado, em seus diferentes níveis hierárquicos. Na delimitação do universo e amostragem (da população-alvo), foram realizadas visitas a gestores da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística – SEMUR, Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM; além de executores de serviços como professores das redes de ensino público e privado, observado os diferentes graus e níveis educacionais nas organizações que funcionam em Macapá, e ainda o grupo de Carapirás, contabilizando-se 100 pessoas que aleatoriamente convidadas aceitaram participar do processo, nas etapas correspondentes à realização das entrevistas previamente elaboradas. Assim, levando-se em consideração a complexidade da temática investigada, foi adotado para o desenvolvimento deste estudo, o método descritivo e exploratório, tendo sido realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas e analise de documentos das experiências anteriormente realizadas. Para a realização da pesquisa descritiva (ou de coleta de dados), foi feito um levantamento com todas as informações coletadas, bem como o que foi levantado por meio de observação sistemática nos locais visitados (pesquisa de campo, in loco), tudo isso, finalmente, materializado em forma de gráficos estatísticos, onde foi possível realizar um diagnostico, detectar deficiências e, consequentemente, elaborar alternativas de solução para os problemas detectados, utilizando-se, conjuntamente, para tanto, as pesquisas quantitativa e qualitativa. Como resultados estatísticos apresentados às respostas consideradas e submetidas à análise crítica, obtivemos a constatação de que a Educação Ambiental deve ser voltada diretamente para a população, como uma das alternativas potenciais, que poderá alterar o cenário instalado em Macapá. Possivelmente irá promover a redução da quantidade de lixo produzido e, consequentemente, o aumento da qualidade de vida da população em geral. Diante dessas assertivas, pode-se concluir, sinalizando-se para uma proposta alternativa, frutificada nas inquietações geradas durante a relação dialógica estabelecida com os grupos focais da pesquisa e que diz respeito a levar os homens à sua autotransformação, mesmo que alguns optem por permanecer na condição de Carapirás, mas, que atuem no cotidiano do seu trabalho, cientes do seu propósito na teia da vida, sem esquecer de que fazem parte indissolúvel do meio ambiente e que, portanto, tem a responsabilidade de manter relações dialógicas com os seus semelhantes, com a natureza, com os outros seres vivos e com o mundo, considerando a vida no planeta em todas as suas dimensões. Nesse contexto, afirmase que não basta construir Aterros Sanitários sem infraestrutura, mas, promover o empoderamento dos comunitários locais, a fim de, que ocorram mudanças de comportamento dos residentes em Macapá.Understanding the extent to which urbanization of peripheral areas, and construction of landfills of urban infrastructure facilitate State action to promote the welfare of the population of Macapa-Ap. and to what point the implementation of Public Policies on Primary Health Care and Environmental Education, post-urban intervention, impacts or not the local quality of life. Although the concept of quality of life is very wide, in this study, it presents itself as a perception that the individual has of his position in life, context of culture and value systems in which they live, considering their goals, expectations, standards and concerns. We started from the hypothesis that urbanization does not occur exclusively due to the creation of services infrastructure, but mainly through the capacity of local people to organize themselves socially to access the information and charge State responsibility. Resulting from a case study on the urbanization of an area called Aterro Controlado that has been suffering Socialenvironmental and Urban Intervention by the largest integrated urban development project of the City of Macapa / Ap., in the recent years, involving groups of recyclable material collectors, nicknamed "Carapirás", this work has founded in significant data showing the relative necessity of the application of Environmental Education Programs. Observing their development in degrees and levels of complexity, it was concluded that not enough just to build Landfills without infrastructure, but promote the empowerment of the local community, so that changes occur in the behavior of residents in Macapa