O presente artigo busca demonstrar, sob o viés da Justiça Ambiental, que apesar dos avanços trazidos nos aspectos econômico, ambiental e especialmente, social pela Política Nacional de Resíduos Sólidos ao reconhecer e dar condições de inclusão social aos Catadores de Recicláveis, o mesmo diploma legal se mostra paradoxal a esta iniciativa ao também permitir a instalação de usinas incineradoras em território nacional. Tal circunstância traz uma série de profundas consequências econômicas, ambientais e especialmente sociais, perpassando por questões de injustiça ambiental, já que para funcionar as usinas consumirão os recicláveis que hoje servem de fonte de renda – e inclusão social – a um incontável número de catadores e suas famílias, já tã...
O artigo “O discurso bíblico-teológico ambiental na formação de práticas sociais eclesiásticas” pret...
O argumento do presente trabalho monográfico se baseia na tentativa de investigar a dimensão dos co...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
O crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente para o desenvolviment...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
O trabalho apresentado concentra-se no estudo das políticas públicas constitucionalmente previstas, ...
Este trabalho discute as contradições existentes na implementação de projetos de energia “limpa”, a ...
<p>A sustentabilidade é tema que ainda carece de maiores esclarecimentos dado sua amplitude, ...
O artigo discute a inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio a partir dos referenciais teóri...
Em Portugal, os Resíduos Industriais Perigosos carecem de um tratamento especial adequado, com recur...
Plásticos são usados em todo o mundo. São utensílios, artefatos, todos com utilização diversa em ati...
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica p...
A degradação ambiental tem obrigado o homem a repensar sua relação com a natureza. Vivemos num mundo...
O consumo desregrado e o desperdício geram um volume de resíduos descartados no meioambiente. O trat...
O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: ...
O artigo “O discurso bíblico-teológico ambiental na formação de práticas sociais eclesiásticas” pret...
O argumento do presente trabalho monográfico se baseia na tentativa de investigar a dimensão dos co...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
O crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente para o desenvolviment...
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<p>A sustentabilidade é tema que ainda carece de maiores esclarecimentos dado sua amplitude, ...
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Em Portugal, os Resíduos Industriais Perigosos carecem de um tratamento especial adequado, com recur...
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