O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e jurisprudencial, haja vista que o tema do controle decisão judicial repousa na tênue linha da racionalidade da práxis jurídica. Parte-se da investigação do modelo de juiz Hércules em direção a uma leitura que compreenda de maneira interdisciplinar as contribuições das perspectivas teóricas sobre os modos de observar, compreender e decidir do direito. Pois, ainda que o modelo Hércules, a priori, se mostre uma construção crítica ao próprio dogmatismo do direito, quer-se debruçar criticamente no sentido de sua atuação se dar apenas de forma subjetiva, solipsista, sem considerar toda a complexidade da intersubjetividade, da autenticidade da histó...
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...
Na área processual penal, muito se discute acerca da problemática da influência de fatores extralega...
O presente texto tem por objetivo analisar a problemática atinente a degradação dos (pré) compromiss...
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante ...
A Constituição de 1988 impõe o dever de fundamentação das decisões judiciais, inclusive do convencim...
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e KlausGünther são comp...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Resumo: Em uma democracia estável, o direito ocupa um papel central na organização da engenharia ins...
O presente estudo possui como objeto a decisão judicial do caso que o genro que matou o sogro não te...
A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Pere...
O artigo se destina ao estudo da intervenção do Poder Judiciário nas decisões políticas a partir do ...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...
Na área processual penal, muito se discute acerca da problemática da influência de fatores extralega...
O presente texto tem por objetivo analisar a problemática atinente a degradação dos (pré) compromiss...
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante ...
A Constituição de 1988 impõe o dever de fundamentação das decisões judiciais, inclusive do convencim...
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e KlausGünther são comp...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Resumo: Em uma democracia estável, o direito ocupa um papel central na organização da engenharia ins...
O presente estudo possui como objeto a decisão judicial do caso que o genro que matou o sogro não te...
A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Pere...
O artigo se destina ao estudo da intervenção do Poder Judiciário nas decisões políticas a partir do ...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...