Ao abordar-se o tema do direito de preferência no contrato de arrendamento do prisma da hermenêutica constitucional, torna-se necessário analisar, primeiramente, as transformações do direito de propriedade, com maior ênfase no Brasil, uma vez que se busca analisar a (im)possibilidade de poder ser exercido esse direito quando não há o cumprimento da função social da propriedade. Para tanto, pesquisam-se as transformações do direito de propriedade desde o seu caráter absoluto e, portanto, individualista, para a propriedade coletiva e, por conseqüência, direcionada aos anseios sociais, tendo como base de sustentação a hermenêutica constitucional
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Resumo: Esse Artigo possui como objetivo discutir a função social do imóvel rural no contexto do Dir...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transf...
Podemos dizer que, do ponto de vista normativo, os direitos da pessoa idosa no mundo e, especificame...
Resumo: O presente estudo tem por escopo discutir o direito de preferência quando da compra de gleba...
O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, e...
O objetivo da presente pesquisa é verificar se o Direito Público de Acesso à Natureza pode ser uma f...
O presente artigo busca tratar das controvérsias sobre o papel do Poder Judiciário naconcretização d...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Resumo: Esse Artigo possui como objetivo discutir a função social do imóvel rural no contexto do Dir...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transf...
Podemos dizer que, do ponto de vista normativo, os direitos da pessoa idosa no mundo e, especificame...
Resumo: O presente estudo tem por escopo discutir o direito de preferência quando da compra de gleba...
O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, e...
O objetivo da presente pesquisa é verificar se o Direito Público de Acesso à Natureza pode ser uma f...
O presente artigo busca tratar das controvérsias sobre o papel do Poder Judiciário naconcretização d...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
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O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...