1 Breve menção da demarcação genérica de desenvolvimento do conceito serviço público - 2 Breve desenvolvimento histórico do conceito de serviço público na República Argentina - 3 Conceito atual de Serviço Público - 4 Conclusã
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Discorre sobre as parcerias estabelecidas pelo setor público para prestação de serviços de saúde, co...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Apresenta, de forma genérica, o desenvolvimento do conceito de serviço público. Aprofunda desenvolvi...
Discute as razões de o Estado delegar a prestação de serviços públicos a concessionários, bem como o...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
1 A permeabilização do regime dos serviços públicos pela concorrência - 2 Elementos que propiciaram ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
1 Introdução - 2 O compartilhamento - 3 A indevida transferência de regime jurídico - 4 O uso de ben...
Oferece algumas ponderações acerca do modelo da concessão patrocinada como instrumento para a social...
O presente artigo diz respeito a uma preocupação jurídica, social e econômica da atualidade: a neces...
Demonstra que os serviços de interesse econômico geral representam uma readequação dos serviços públ...
Trata de temas como concessão, parcerias público-privadas, permissão, autorização contratual, arrend...
Trata da diferenciação entre as regras que regem as relações de consumo em geral e aquela que discip...
Por meio do método histórico comparativo, artigo investiga as origens dos institutos francês do serv...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Discorre sobre as parcerias estabelecidas pelo setor público para prestação de serviços de saúde, co...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Apresenta, de forma genérica, o desenvolvimento do conceito de serviço público. Aprofunda desenvolvi...
Discute as razões de o Estado delegar a prestação de serviços públicos a concessionários, bem como o...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
1 A permeabilização do regime dos serviços públicos pela concorrência - 2 Elementos que propiciaram ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
1 Introdução - 2 O compartilhamento - 3 A indevida transferência de regime jurídico - 4 O uso de ben...
Oferece algumas ponderações acerca do modelo da concessão patrocinada como instrumento para a social...
O presente artigo diz respeito a uma preocupação jurídica, social e econômica da atualidade: a neces...
Demonstra que os serviços de interesse econômico geral representam uma readequação dos serviços públ...
Trata de temas como concessão, parcerias público-privadas, permissão, autorização contratual, arrend...
Trata da diferenciação entre as regras que regem as relações de consumo em geral e aquela que discip...
Por meio do método histórico comparativo, artigo investiga as origens dos institutos francês do serv...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Discorre sobre as parcerias estabelecidas pelo setor público para prestação de serviços de saúde, co...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
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