O presente artigo aborda aspectos da jurisprudência de controle judicial de políticas públicas no Brasil, com objetivo teórico final de analisar, à luz da "Teoria do Campo Jurídico" de Pierre Bourdieu e da "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen, a margem de liberdade dos juízes quanto à interpretação e aplicação das normas jurídicas
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e ...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...
As análises em torno do Direito vêm focalizandoprevalentemente ora os elementos formais,ora os instr...
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de P...
The analysis on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way,...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
A partir do reconhecimento do compromisso firmado pelo Brasil de adequar suas decisões e seus entend...
174 f.Esta dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem teórica e jurisprudencial acerca do ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Publicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial ...
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar com Bourdieu o jurista como agente de transformação social...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e ...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...
As análises em torno do Direito vêm focalizandoprevalentemente ora os elementos formais,ora os instr...
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de P...
The analysis on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way,...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
A partir do reconhecimento do compromisso firmado pelo Brasil de adequar suas decisões e seus entend...
174 f.Esta dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem teórica e jurisprudencial acerca do ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Publicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial ...
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar com Bourdieu o jurista como agente de transformação social...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e ...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...