1 Introdução - 2 Fundação e desenvolvimento histórico-institucional da União Européia - 3 Constituição Européia: superação dos velhos dogmas ou inocência teórica? 4 Conclusão - Referência
Existem conceitos e classificações clássicas sobre a Constituição. Quando a crise ocorre,é possível ...
O presente artigo analisa a Proposta de Emenda à Constituição 157-A/03, em tramitação na Câmara dosD...
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
Apesar da polémica, a Constituição da União Europeia tem predicados. Neste artigo concentramo-nos n...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Palavras-chave: Constituição, leis, doutrina, contemporâneas, Estado, compromissos
O processo de globalização das forças econômicas e internacionalização dos problemas, que antes eram...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
A Constituição Europeia veio reduzir os domínios onde se exigia a unanimidade e alterar os critérios...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
Existem conceitos e classificações clássicas sobre a Constituição. Quando a crise ocorre,é possível ...
O presente artigo analisa a Proposta de Emenda à Constituição 157-A/03, em tramitação na Câmara dosD...
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
Apesar da polémica, a Constituição da União Europeia tem predicados. Neste artigo concentramo-nos n...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Palavras-chave: Constituição, leis, doutrina, contemporâneas, Estado, compromissos
O processo de globalização das forças econômicas e internacionalização dos problemas, que antes eram...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
A Constituição Europeia veio reduzir os domínios onde se exigia a unanimidade e alterar os critérios...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
Existem conceitos e classificações clássicas sobre a Constituição. Quando a crise ocorre,é possível ...
O presente artigo analisa a Proposta de Emenda à Constituição 157-A/03, em tramitação na Câmara dosD...
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
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