Discute-se o modelo tradicional de Jurisdição Constitucional em face da supremacia legislativa adotada no modelo britânico de controle de constitucionalidade. Para isso, faz-se um estudo sobre as linhas gerais das características comuns dos modelos de constitucionalidade existentes no mundo e uma análise da tradição Parlamentar britânica e do seu constitucionalismo. Apresenta-se o atual método britânico de controle de constitucionalidade para contrapor, dialeticamente, ao modelo brasileiro. Finalmente, procura-se suscitar novas luzes sobre o atual e permanente problema da legitimidade da jurisdição constitucional
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projet...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Discute o modelo tradicional de jurisdição constitucional em face da supremacia legislativa adotada ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Descreve a jurisdição constitucional, a inconstitucionalidade sob a perspectiva da garantia, o estad...
O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas comvistas ao fortale...
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
“A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A i...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
O escopo do presente artigo é discutir, a partir dos movimentosconstitucionalistas, os fundamentos d...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e ...
Resumo: O desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988 atribui ao Supremo Tribuna...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projet...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Discute o modelo tradicional de jurisdição constitucional em face da supremacia legislativa adotada ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Descreve a jurisdição constitucional, a inconstitucionalidade sob a perspectiva da garantia, o estad...
O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas comvistas ao fortale...
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
“A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A i...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
O escopo do presente artigo é discutir, a partir dos movimentosconstitucionalistas, os fundamentos d...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e ...
Resumo: O desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988 atribui ao Supremo Tribuna...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projet...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...