O artigo discute a existência de uma ordem jurídica internacional como sistema normativo veiculador de um dever-ser, defendendo que a fórmula lógica da norma jurídica se amolda também ao direito internaciona
Existência de um jus cogens, categoria de normas imperativas do direito internacional, é cada vez ma...
O presente estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da natureza jurídica dos tratado...
A obrigação estatal de adimplir as obrigações assumidas internacionalmente, notadamente no que toca ...
Com o advento do processo de globalização, criou-se um cenário propício ao nascimento de uma nova or...
A crise de efetividade por que vem passando o Direito Internacional na atualidade levanta questionam...
O intuito deste artigo é analisar se o Direito Internacional é relevante para a Política Internacion...
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se...
O presente artigo é uma reflexão sobre a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, ...
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edifica...
Esta Monografia se baseia em três linhas de pensamento em torno dos Tratados Internacionais. A prime...
Examina o poder coercitivo do complexo jurídico internacional, que se efetivará com muito maior efic...
O presente trabalho objetivou analisar a aplicabilidade das normas de tratados internacionais no dir...
Este trabalho consiste em analisar a evolução da sociedade internacional e o desenvolvimento do Dire...
A inexistência de um poder central estabelecido na sociedade internacional, com império para ordenar...
Existência de um jus cogens, categoria de normas imperativas do direito internacional, é cada vez ma...
O presente estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da natureza jurídica dos tratado...
A obrigação estatal de adimplir as obrigações assumidas internacionalmente, notadamente no que toca ...
Com o advento do processo de globalização, criou-se um cenário propício ao nascimento de uma nova or...
A crise de efetividade por que vem passando o Direito Internacional na atualidade levanta questionam...
O intuito deste artigo é analisar se o Direito Internacional é relevante para a Política Internacion...
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se...
O presente artigo é uma reflexão sobre a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, ...
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edifica...
Esta Monografia se baseia em três linhas de pensamento em torno dos Tratados Internacionais. A prime...
Examina o poder coercitivo do complexo jurídico internacional, que se efetivará com muito maior efic...
O presente trabalho objetivou analisar a aplicabilidade das normas de tratados internacionais no dir...
Este trabalho consiste em analisar a evolução da sociedade internacional e o desenvolvimento do Dire...
A inexistência de um poder central estabelecido na sociedade internacional, com império para ordenar...
Existência de um jus cogens, categoria de normas imperativas do direito internacional, é cada vez ma...
O presente estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da natureza jurídica dos tratado...
A obrigação estatal de adimplir as obrigações assumidas internacionalmente, notadamente no que toca ...
DOI
Add to ORKG