O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de temas como a incidência dos princípios constitucionais sobre a Administração Pública, a supremacia do interesse público, os direitos fundamentais e as políticas públicas
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
Este trabalho tem por objetivo analisar os diversos pontos de vista dos principais autores do Direit...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seg...
Trata-se de estudo sobre os efeitos da constitucionalização do Direito Civil como garantia de eficác...
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, de...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
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Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
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Trata-se de estudo sobre os efeitos da constitucionalização do Direito Civil como garantia de eficác...
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Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
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Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...