Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nacional prevê um conjunto de princípios e normas que protegem o cidadão, salvaguardando as liberdades constituídas. O presente estudo analisa, pois, a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e normas que vão tutelar este fundamento
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
Discorre acerca da ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana e sobre as normas de proteç...
O trabalho em tela tem como objeto a análise do Direito tributário como instrumento útil à efetivaçã...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Não se consegue assegurar precisamente o início da tributação na humanidade, sua origem é tão antiga...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desiguald...
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributa????o ser um eficaz meio de densifica????o...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e...
A funcionalização social do tributo é ditada pela necessidade de se concretizar direitos básicos do ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a (im)possibilidade de utilização das medidas provisór...
O presente artigo aborda a tributação dos períodos de licença sem vencimentos dos servidores público...
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
Discorre acerca da ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana e sobre as normas de proteç...
O trabalho em tela tem como objeto a análise do Direito tributário como instrumento útil à efetivaçã...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Não se consegue assegurar precisamente o início da tributação na humanidade, sua origem é tão antiga...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desiguald...
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributa????o ser um eficaz meio de densifica????o...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e...
A funcionalização social do tributo é ditada pela necessidade de se concretizar direitos básicos do ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a (im)possibilidade de utilização das medidas provisór...
O presente artigo aborda a tributação dos períodos de licença sem vencimentos dos servidores público...
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
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