O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “função integradora” das Constituições. Inicia com uma breve exposição sobre as duas principais matrizes teóricas que influenciaram a história constitucional do ocidente. Discute a crise do ideário tradicional relativo à capacidade integrativa da Constituição, notadamente considerando a erosão da jurisdição doméstica e a questão da inclusão social. Propõe que talvez seja o momento de um retorno ao que denomina “economia política da Constituição”
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídi...
Tradução de Eneida Desiree Salgado e Emerson Gabardo.Analisa questões do constitucionalismo contempo...
Este trabalho propõe uma discussão acerca das relações entre a constituição e o fenômeno da integra...
O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucio...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
Resumo: A intervenção concorrencial e a intervenção sancionatória são previstas no mesmo dispositivo...
Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcio...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídi...
Tradução de Eneida Desiree Salgado e Emerson Gabardo.Analisa questões do constitucionalismo contempo...
Este trabalho propõe uma discussão acerca das relações entre a constituição e o fenômeno da integra...
O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucio...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
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Resumo: A intervenção concorrencial e a intervenção sancionatória são previstas no mesmo dispositivo...
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Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
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O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
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