1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do amicus curiae nas Representações por Inconstitucionalidade estaduais - 3 Requisitos para a participação do amicus curiae: relevância da matéria e representatividade dos postulantes - 4 Momento processual oportuno para a intervenção - 5 Poderes processuais reconhecidos ao interveniente admitido como amicus curiae no controle abstrato: manifestações escrita e oral e legitimidade recursal - 6 Síntese conclusiv
O presente trabalho tem como propósito a análise da figura do amicus curiae no direito processual ci...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO AMICUS CURIAE AND...
Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do institu...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Um novo paradigma de Direito constituiu-se nas últimas décadas no direito brasileiro, a partir do re...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo com...
No presente estudo buscaremos analisar o instituto da Amicus Curiae no ordenamento brasileiro, debat...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
O presente trabalho tem como propósito a análise da figura do amicus curiae no direito processual ci...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO AMICUS CURIAE AND...
Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do institu...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Um novo paradigma de Direito constituiu-se nas últimas décadas no direito brasileiro, a partir do re...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo com...
No presente estudo buscaremos analisar o instituto da Amicus Curiae no ordenamento brasileiro, debat...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
O presente trabalho tem como propósito a análise da figura do amicus curiae no direito processual ci...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO AMICUS CURIAE AND...