A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dívidas dos Estados-membros da União e seus reflexos na execução da políitca orçamentária
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades da mora da Administração Public...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os result...
Verifica o alcance da expressão prejuízos, isto é, se o ressarcimento ao particular abrange, além do...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Aumentam os casos em que as administrações públicas funcionam como partes integrantes de um contrato...
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
El Código de los Contratos Públicos (CCP) regula, por un lado, los procedimientos de formación de la...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades da mora da Administração Public...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os result...
Verifica o alcance da expressão prejuízos, isto é, se o ressarcimento ao particular abrange, além do...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Aumentam os casos em que as administrações públicas funcionam como partes integrantes de um contrato...
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
El Código de los Contratos Públicos (CCP) regula, por un lado, los procedimientos de formación de la...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades da mora da Administração Public...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
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