1. Conceituação jurídica de Direitos Humanos Fundamentais. 1.1. Perspectivas de análise. 1.2. O fundamento absoluto. 1.3. Direitos humanos e direitos humanos fundamentais. 2. Os direitos humanos fundamentais enquanto normas legitimadas. 2.1. A legitimação político-sociológica. 2.2. O "sentimento constitucional". 3. A Constituição enquanto locus normativo apropriado aos direitos humanos fundamentais. 3.1. A relativização da soberania constitucional em face da influência neoliberalista e do aumento da complexidade social. 3.2. A supremacia constitucional e sua apropriação aos direitos humanos enquanto requisito de fundamentalidade. 3.3. O poder de reforma constitucional. 3.3.1. O Estado social e democrático de direito. 3.3.2. Modalidades de r...
Resumo: Os direitos fundamentais constituem a espinha dorsal do constitucionalismo moderno. Não se p...
O presente artigo aborda a temática dos Direitos Humanos e a pessoa privada de liberdade, res...
Por Cláudio Armando Couce de Menezes – Desembargador Federal do Trabalho (17.ª Região), mestre em Di...
Os princípios e objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988 serviram de bases para que o...
O presente artigo tem como finalidade, tentar delinear e entender o panorama que surgiu com a promul...
Costuma-se fracionar o desenvolvimento dos direitos humanos em eras ou dimensões. A primeira geração...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Os direitos humanos são conquistas históricas Os direitos humanos são conquistas históricas, promovi...
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade ...
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do se...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Resumo: Os direitos fundamentais constituem a espinha dorsal do constitucionalismo moderno. Não se p...
O presente artigo aborda a temática dos Direitos Humanos e a pessoa privada de liberdade, res...
Por Cláudio Armando Couce de Menezes – Desembargador Federal do Trabalho (17.ª Região), mestre em Di...
Os princípios e objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988 serviram de bases para que o...
O presente artigo tem como finalidade, tentar delinear e entender o panorama que surgiu com a promul...
Costuma-se fracionar o desenvolvimento dos direitos humanos em eras ou dimensões. A primeira geração...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
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O presente artigo aborda a temática dos Direitos Humanos e a pessoa privada de liberdade, res...
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