O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administrativo brasileiro. Então, sugere sua principal hipótese: a de que o papel representado pela lei, pela doutrina e pela jurisprudência de Direito Administrativo operam ora como instrumentos de inovação, ora como agentes de bloqueio. Portanto, considerando que inovação é uma característica desejada de sistemas sociais complexos, deve haver algum ganho na promoção da inovação a partir da perspectiva da doutrina, dos juízes e dos legisladores em matéria de Direito Administrativo
O presente artigo pretende realizar uma análise sobre a emergência de um novo direito administrativo...
O artigo tem como objeto o exame dos traços característicos mais marcantes do Direito Administrativo...
O presente trabalho pretende abordar o tema da lei e do regulamento como fontes formais e tradiciona...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Apresenta análise cronológica do direito administrativo brasileiro e aponta inovações relacionadas a...
Este trabalho discute a adoção de inovação gerencial na administração pública na perspectiva instit...
Este trabalho discute a adoção de inovação gerencial na administração pública na perspectiva institu...
A gestão da informação pública no Brasil sofreu alterações após o advento da Lei nº 12.527/2011, cuj...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
Trata da função que o Direito Administrativo deve exercer para melhorar a imagem do Estado perante o...
Discute as diferenças e as relações existentes entre os seguintes institutos: direitos de vizinhança...
O Direito Administrativo acompanha as mudanças e transformações do modelo de Estado vigente, de modo...
Transcrição de conferência apresentada no I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, em 6 de maio...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
O presente artigo pretende realizar uma análise sobre a emergência de um novo direito administrativo...
O artigo tem como objeto o exame dos traços característicos mais marcantes do Direito Administrativo...
O presente trabalho pretende abordar o tema da lei e do regulamento como fontes formais e tradiciona...
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