Pretende-se abordar a dissolução parcial nas Sociedades Limitadas, cujas regras se encontram, sobretudo, no Código Civil Brasileiro. Assim, serão apreciadas as espécies de dissolução parcial, com esteio na doutrina e legislação especializada sobre o tema, bem como será realizada uma pertinente leitura histórica dos institutos. Ao final, busca-se demonstrar, de forma construtiva, que se trata de tema instigante e merecedor de contínua análise pelos operadores do direito, sendo necessário averiguar no caso concreto se a dissolução poderá ser promovida extrajudicialmente ou apenas judicialmente
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do President...
O Código Civil de 2002 determinou a maneira em que se dará a o direito sucessório na união estável, ...
O presente trabalho trata sobre o direito sucessório do companheiro sobrevivente, abordando a matéri...
Pretende-se abordar a dissolução parcial nas Sociedades Limitadas, cujas regras se encontram, sobret...
A atual codificação civil estabeleceu regras distintas quanto às sucessões do cônjuge e do companhei...
Resumo: A dissolução parcial de sociedade pode ser lida como gênero (em sentido lato) e como espécie...
O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam tít...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funciona...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jurí...
Neste artigo, os autores tratam da disciplina dos juros no direito brasileiro após o advento do Códi...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amp...
O trabalho apresentado pretende analisar os institutos da simulação e do abuso de direito no Código ...
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e a ausência de previsão do instituto criado pela dou...
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do President...
O Código Civil de 2002 determinou a maneira em que se dará a o direito sucessório na união estável, ...
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