1 Considerações preliminares: Estado e Constituição - 1.1 República e Democracia - 1.1.1 República - 1.1.2 Democracia - 1.1.3 República edemocracia - 1.1.4 Função - 2 Função pública - 3 Relação de direito públicocomo relação jurídica - 4 Função e competência - 5 Poder e dever na dogmática jurídica - 6 Dever e poder na lógica deôntica - 7 Dever e poder nodireito público positivo - 8 Dever e poder na ciência do direito público - 9 Pelofim do poder na ciência do direito público - Referência
O texto discute os limites da democracia representativa, sobretudo a limitação dos partidos político...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
O presente artigo tem por objeto estudar o poder da mídia – discursivamente exercido através do dire...
Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...
O artigo trata sobre o conceito de democracia e sobre o papel que os direitos fundamentais exercem n...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade do Poder Judiciário exercer o controle sobre p...
O direito fundamental à saúde é considerado, atualmente, uma das mais importantes decorrências diret...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito ...
Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de l...
O presente artigo pretende analisar a efetividade do direito à saúde, discutindo asativi...
O artigo visa investigar o direito à participação como um elemento do Estado Social e Democrático de...
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do poder de requisição, que é uma prerrogativa ...
Apresenta o importante papel que as instituições públicas exercem para o fortalecimento da democraci...
O texto discute os limites da democracia representativa, sobretudo a limitação dos partidos político...
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