A impossibilidade do legislador em disciplinar todos os fatos sociais tornou imprescindível a atividade criativa do juiz, principalmente quando da interpretação da Constituição. Tal criatividade, porém, não deve aniquilar a atividade legislativa e de governo, devendo ser exercida de forma limitada
O objetivo do presente estudo é analisar os limites à competência do juiz constitucional, os quais p...
O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por o...
O presente trabalho traz um panorama da nova conjuntura constitucional para situar a figura do intér...
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário...
O ativismo judicial decorre de uma atuação proativa do Poder Judiciário, atuando incisivamente na co...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fug...
O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo j...
A ineficácia do poder público em promover a saúde pública levou a um novo fenômeno que pode ser visu...
O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo. ...
O artigo traz apontamentos críticos acerca do ativismo judicial como forma de implementação de direi...
: O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, fa...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
A implantação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, clara na edição da Constituição de 1988...
O objetivo do presente estudo é analisar os limites à competência do juiz constitucional, os quais p...
O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por o...
O presente trabalho traz um panorama da nova conjuntura constitucional para situar a figura do intér...
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário...
O ativismo judicial decorre de uma atuação proativa do Poder Judiciário, atuando incisivamente na co...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fug...
O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo j...
A ineficácia do poder público em promover a saúde pública levou a um novo fenômeno que pode ser visu...
O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo. ...
O artigo traz apontamentos críticos acerca do ativismo judicial como forma de implementação de direi...
: O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, fa...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
A implantação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, clara na edição da Constituição de 1988...
O objetivo do presente estudo é analisar os limites à competência do juiz constitucional, os quais p...
O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por o...
O presente trabalho traz um panorama da nova conjuntura constitucional para situar a figura do intér...
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