A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no Brasil e a sua ligação com a vinculação de precedentes, com base em uma interpretação construtiva dworkiniana. Verificada a necessidade de ampliar a visão de romance em cadeia para abranger os demais autores do romance constitucional, finaliza-se o estudo com proposta de algumas iniciativas a serem empreendidas na construção do provimento jurisdicional, ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A Reforma do Judiciário de 2004 é parte de um longo processo de tentativas políticas de implementaçã...
Este artigo tem como objetivo estudar, por meio de uma pesquisa assentada em revisão bibliográfica e...
The survey’s purpose is the examination of strategic litigation in the light of judicial precedent b...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
No presente artigo pretende-se fazer análise da Súmula Vinculante introduzida na Constituição Federa...
Analisando o problema da satisfação desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Público...
O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
O presente estudo tem por objetivo examinar o processo de valorização dos precedentes no Direito bra...
Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha; Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universida...
Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa,...
Este artigo tem por objetivo demonstrar a constitucionalidade da vinculação dos julgadores aos prece...
<p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de ...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A Reforma do Judiciário de 2004 é parte de um longo processo de tentativas políticas de implementaçã...
Este artigo tem como objetivo estudar, por meio de uma pesquisa assentada em revisão bibliográfica e...
The survey’s purpose is the examination of strategic litigation in the light of judicial precedent b...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
No presente artigo pretende-se fazer análise da Súmula Vinculante introduzida na Constituição Federa...
Analisando o problema da satisfação desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Público...
O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
O presente estudo tem por objetivo examinar o processo de valorização dos precedentes no Direito bra...
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Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa,...
Este artigo tem por objetivo demonstrar a constitucionalidade da vinculação dos julgadores aos prece...
<p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de ...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
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A Reforma do Judiciário de 2004 é parte de um longo processo de tentativas políticas de implementaçã...
Este artigo tem como objetivo estudar, por meio de uma pesquisa assentada em revisão bibliográfica e...