A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a ...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
O presente estudo representa o esforço desenvolvido no estágio de iniciação científica frequentado n...
Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento cont...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos se apresenta como uma instituição judicialindependente e ...
O direito internacional privado sempre enfrentou questões hoje posicionadas no estudo da proteção do...
O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a ...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
O estudo pretende discutir o significado da Recomendação CNJ n. 123/2022 quando recomenda a utilizaç...
O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a ...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
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O presente estudo representa o esforço desenvolvido no estágio de iniciação científica frequentado n...
Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento cont...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
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