O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial objetivou evidenciar que a má decisão alimenta a retomada da barbárie. Citamos pensamentos, em relação aos conceitos incompletos de verdade e justiça. Enfatizamos a falibilidade humana na percepção das provas, o interesse das partes diverso ao do juiz responsável pela pacificação social. Identificamos a essência do sistema acusatório na partição das funções, o lugar da gestão da prova, em países evoluídos, e a respeito da única hipótese de funcionamento da real concepção do sistema acusatório puro. Apontamos controles da parcialidade do julgador. Concluímos que o juiz ativo não fere de morte esse modelo, equilibra as partes, tende a julgar justo...
Através do estudo de caso da implantação dos Juizados Especiais Criminais na cidade de Porto Alegre,...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdad...
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar, a partir de um resgate histórico, tendo como marco...
Busca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramen...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito pe...
Quando se perspetiva historicamente o comportamento linguístico de uma sociedade percebemos a import...
O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do ju...
O presente trabalho consiste num esforço de elaboração de alguns apontamentos iniciais de uma hermen...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de ...
Orientador: Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este trabalho investiga a Lei n. 9.099/95 no que se refere ao seu conteúdo de Direito Penal e Direit...
Este artigo teve como objetivo discorrer acerca da responsabilidade do Estado quanto a questão da pr...
Através do estudo de caso da implantação dos Juizados Especiais Criminais na cidade de Porto Alegre,...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdad...
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar, a partir de um resgate histórico, tendo como marco...
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Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
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Quando se perspetiva historicamente o comportamento linguístico de uma sociedade percebemos a import...
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