A atuação das coordenadorias municipais de defesa civil como instrumentos para a resiliência dos municípios frente aos desastres naturais

Como etapa inicial da gestão de riscos e desastres, a fomentação de políticas públicas necessita de alicerces que advêm da compreensão dos eventos naturais que lhes dão origem. Essa compreensão é fundamental para que sejam planejadas medidas que evitem ou minimizem os danos causados às comunidades, à economia e ao meio ambiente. Nesse sentido, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) assumem papel de extrema importância como braço municipal do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Tratar dessas Coordenadorias como instrumentos para a resiliência das cidades frente aos desastres naturais é imprescindível para dar suporte às ações do Poder Público na temática. A participação do Poder Público, quando atrelada a uma consciente e efetiva cooperação da comunidade é, sem dúvida, um caminho que viabiliza o desenvolvimento local e a sustentabilidade. Para isso, foram analisados os 12 municípios do estado de Pernambuco afetados pelas fortes chuvas de 2010 e que decretaram Estado de Calamidade Pública, concebendo-se um mecanismo de avaliação do Nível de Implementação das COMDECs, objeto de estudo desta dissertação. A partir da adaptação de metodologias, obteve-se um Índice, que permitiu classificar as COMDECs segundo as suas atuações durante os eventos. Pela metodologia aplicada, observou-se que em 2010, o município que apresentou o maior desempenho geral foi Cortês, com 48,00%, e o pior resultado foi registrado em Catende, com 30,63%. Em 2011, o município de Barra de Guabiraba apresentou 45,76%, garantindo a melhor colocação, sendo Catende o pior colocado, com 30,63%, novamente. Já em 2015, o município de Primavera foi o que registrou o maior nível de atuação, atingindo 68,18%, tendo mais uma vez, o município de Catende registrado o pior desempenho, com 35,82%. Foram, ainda, identificados pontos de fragilidade nas ações dessas Coordenadorias, que servem como referencial para correções e ajustes. Mesmo com a legislação em vigor e com os recentes registros de desastres na área estudada verificou-se um cenário de ausência de efetivação das COMDECs, principalmente nas fases de prevenção e preparação, que antecedem aos desastres naturaisAs an initial step of risk and disaster management, fostering public policies need foundations that come from understanding of natural events that give rise to them. This understanding is essential if measures are planned to prevent or minimize damage to communities, the economy and the environment. In this regard, the Municipal Civil Defense Coordination (COMDECs) play extremely important role as municipal arm of the National Protection and Civil Defense System (SINPDEC). Addressing these Coordination as tools for the resilience of cities ahead to natural disasters is something essential to support the actions of the government on the issue. The participation of the Government, when linked to a conscious and effective community cooperation is undoubtedly a path that makes it possible local development and sustainability. In this sense, it analyzed especially a sample 12 Municipalities of South Forest Zone of Pernambuco State, which suffered from heavy rains in 2010, which decreed State of Public Calamity, designing up a mechanism for evaluating the implementation level of COMDECs, object of study this dissertation. For this methodology were adapted, of which obtained a Performance Index, which in turn allowed classify COMDECs. The methodology used, it was observed that in 2010 the municipality presented the best overall performance was, Cortês, with 48.00%, and the worst result was recorded in Catende, with 30.63%. In 2011, the municipality of Barra de Guabiraba bar showed 45.76%, ensuring the best placement, Catende being the last place, with 30.63%, again. Already in 2015, the municipality of spring was the one that registered the highest level of performance, reaching 68.18%, and again, the Catende municipality registered the worst performance, with 35.82%. It was also identified weak points in the actions of these Coordination serving as a reference for corrections and adjustments. Even with the legislation, and the recent disaster records in the study area, in particular, it was found that there is a lack of scenario execution of COMDECs, especially with regard to the phases of prevention and preparation prior to natural disaster