A participação social como estratégia de desenvolvimento local sustentável: estudo do reassentamento da Vila Produtiva Rural VPR Negreiros, no projeto da transposição do Rio São Francisco

O Projeto da Transposição do Rio São Francisco visa à integração de bacias hidrográficas no nordeste setentrional, como forma de atendimento a 12 (doze) milhões de nordestinos, nos estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte; região essa que historicamente sofre pela indisponibilidade hídrica. Dentre as medidas mitigadoras, impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aos impactos ambientais decorrentes dessa implantação, consta o reassentamento previsto de 18 (dezoito) Vilas Produtivas Rurais (VPRs). Nesse cenário, a participação familiar, no decorrer do reassentamento de populações, apresenta-se como uma necessidade ao desenvolvimento local sustentável; desenvolvimento esse, preconizado no Programa Básico Ambiental (PBA) específico ao atendimento desse Projeto. Esta dissertação analisa a participação social de 26 (vinte e seis) famílias impactadas diretamente no processo de reassentamento à Vila Produtiva Rural VPR Negreiros, localizada no semiárido pernambucano, no município de Salgueiro-PE. A metodologia adotada incluiu a utilização de pesquisa documental a aportes teóricos e a fontes documentais, a observação participante (in loco), e a verificação de conteúdo pertinente, em que se constatou o processo participativo desenvolvido junto às famílias daquela Vila Produtiva Rural (VPR), com vistas à autossustentabilidade. As categorias analisadas foram: a participação social, a educação ambiental e a sustentabilidade para o desenvolvimento local. Para uma melhor compreensão e partindo-se da adaptação de metodologias aplicáveis a esse tipo de estudo, foi obtido um Índice de Participação Social que permitiu classificar essa participação comunitária durante esse reassentamento. Foi observado na dimensão ambiental, que a percepção quanto ao uso das estruturas socioambientais, alcançou um IPS de 76,75 %, o que corresponde a uma categoria de nível de “PARTICIPAÇÃO SATISFATÓRIA”, na escala de participação social. Na dimensão social, obteve o IPS de 62,50 % quanto à Participação em ações comunitárias antes da transferência, o que corresponde a uma categoria de nível de “BAIXA PARTICIPAÇÃO”, porém constatou-se que atualmente 96% das famílias participam como associados das atividades realizadas, junto à Associação dos Reassentados (ARVIPRON). A satisfação quanto as ações de assistência social, alcançaram um IPS de 72 %, superior ao IPS de 29,16 % anterior à transferência das famílias, que foi enquadrada, após a transferência das famílias, no nível de “PARTICIPAÇÃO SATISFATÓRIA” na escala de participação social. Este estudo ratifica a participação na organização social dos atores envolvidos ao longo do processo de reassentamento, mas também, alerta que o processo almejado de desenvolvimento local sustentável, até o momento se encontra distante da realidade atual das famílias, devido principalmente a não efetivação prática do viés produtivo e todo o seu arcabouço, ainda dependente da conclusão do projeto da Transposição do rio São FranciscoThe project of the São Francisco River Transposition aims at integrating watershed in northern Northeast, as a form of service to twelve (12) million Northeast, the states of Pernambuco, Paraíba, Ceará and Rio Grande do Norte; region that historically suffer by water availability. Among the mitigation measures imposed by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) the environmental impacts of this implementation, contained the expected resettlement of eighteen (18) Villages Rural Production (RVP). In this scenario, family participation, during the resettlement of populations, is presented as a necessity for sustainable local development; this development, as recommended in the Basic Environmental Program (PBA) specific service for this project. This dissertation analyzes the social participation of 26 (twenty-six) directly impacted families in the resettlement process to Productive Vila Rural VPR Negreiros, located in Pernambuco semiarid in Salgueiro, Pernambuco municipality. The methodology included the use of documentary research to theoretical studies and documentary sources, participant observation (in situ), and relevant content inspection, which found the participatory process developed with the families of that village Rural Production (VPR) with a view to self-sustainability. The categories analyzed were: social participation, environmental education and sustainability for local development. For a better understanding and starting from the adaptation of methodologies applicable to this type of study a Social Participation Index that allowed to classify this community participation during that resettlement was obtained. Was observed in the environmental dimension, the perception on the use of Social and Environmental Structures, has measured an IPS of 76.75%, which corresponds to a level of category "SATISFACTORY PARTICIPATION" in the scale of social participation. In the social dimension, it had the IPS 62.50% for the participation in Community Actions before the transfer, which corresponded to a level category of "LOW PARTICIPATION" but that, by analogy, it was found that currently 96% families participate as associated activities carried out by the Association of resettled (ARVIPRON). Satisfying as the Social Welfare Actions, inferred an IPS 72%, higher than the IPS of 29.16% prior to the transfer of families, which was framed after the transfer of families, the level of "SATISFACTORY PARTICIPATION" in scale Social Participation. This study confirms the participation in the social organization of the actors involved throughout the resettlement process, but also warns that the desired process of sustainable local development, to the verified time in this research, is far from the current reality of families, mainly due to not effective practice of productive bias and all its framework, still dependent on the conclusion of the São Francisco river Transposition Project