Este é um trabalho sobre o estado da arte do desenvolvimento das funções judicantes, no que toca seu destacado papel na sociedade e no concerto entre os Poderes estatais. Tratar-se-á do ativismo judicial e daquilo que o possibilita: I) os novos métodos de interpretação jurídica, especialmente naquilo que buscam assegurar ao intérprete um papel prevalecente sobre as funções exercidas pelo legislador; II) a principiologia constitucional, como novo paradigma que garante a força normativa dos princípios; e III) o Judiciário como controlador dos atos do Executivo e do Legislativo, tendo à sua disposição, para o exercício de tal mister, ferramentas processuais cada vez mais arrojadas
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer considerações acerca do ativismo judicial e d...
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário...
O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo j...
Ao apresentarmos este artigo, trazemos à baila a análise contemporânea do contexto e compreensão do ...
O presente artigo científico trata dos fundamentos para o ativismo judicial sob a ótica da democraci...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
O artigo traz apontamentos críticos acerca do ativismo judicial como forma de implementação de direi...
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
O ativismo judicial decorre de uma atuação proativa do Poder Judiciário, atuando incisivamente na co...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
: O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, fa...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estado...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer considerações acerca do ativismo judicial e d...
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário...
O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo j...
Ao apresentarmos este artigo, trazemos à baila a análise contemporânea do contexto e compreensão do ...
O presente artigo científico trata dos fundamentos para o ativismo judicial sob a ótica da democraci...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
O artigo traz apontamentos críticos acerca do ativismo judicial como forma de implementação de direi...
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
O ativismo judicial decorre de uma atuação proativa do Poder Judiciário, atuando incisivamente na co...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
: O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, fa...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estado...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer considerações acerca do ativismo judicial e d...
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário...
O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo j...