O artigo discute a possibilidade de fundamentat a proteção do meio ambiente na ideia de dignidade da pessoa humana. A questão é: todo direito dito fundamental é, de algum modo, lastreado pela ideia contemporânea de dignidade humana. É possível construir esse lastro também no caso de um direito fundamental difuso, com o direito ao meio ambiente equilibrado
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões, pertinentes ao debate contemporâneo,...
O debate acerca da eutanásia é antigo e polêmico, devido ao fato de envolver diferentes áreas do con...
A interação do meio ambiente com o princípio da dignidade da pessoa humana faz com que sua preservaç...
Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito ...
O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Tercei...
Trata da proteção do meio ambiente e os efeitos no ordenamento jurídico da existência de consideraçõ...
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da d...
Este artigo trata da relação intrínseca entre os Direitos Humanos e o ambiente em que vivemos. Aceit...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessid...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
O presente trabalho é uma reflexão sobre os Direitos Humanos Fundamentais ao Meio Ambiente e a Admin...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
Divulgação Científica para a Comunidade Universidade Federal de Santa CatarinaO vídeo debate a exis...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões, pertinentes ao debate contemporâneo,...
O debate acerca da eutanásia é antigo e polêmico, devido ao fato de envolver diferentes áreas do con...
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