A Lei de Anistia no Brasil e as dimensões do processo de Justiça de transição. As ações de reparação por meio da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia. Responsabilização judicial dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). A atuação do Judiciário e a mobilização social. O direito à verdade e à memória.Palavras-chave: Lei de Anistia; Justiça de transição no Brasil; Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos; Comissão de Anistia; Comissão da Verdade
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais ...
A legalidade da auto anistia teve sua primeira contestação legal no Brasil, acompanhando a tendênci...
A Lei de Anistia no Brasil e as dimensões do processo de Justiça de transição. As ações de reparação...
Finalidades da Justiça de transição e as opções jurídicas da mesma no Brasil. Comissões da verdade, ...
Esta dissertação teve como objetivo principal fazer uma análise dos aspectos políticos e jurídicos d...
Orientador: Vera Karam de ChueriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Este trabalho busca entender se a Lei de Anistia Brasileira (Lei nº 6.683/79) pode coexistir com o s...
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente...
-O presente trabalho visa analisar a legitimidade da interpretação tradicional conferida à lei 6.68...
A busca do “perdão” por parte do Estado Democrático Brasileiro” àqueles que durante o golpe milita...
As soluções idealizadas por distintos países para superar o desafio da redemocratização, não obstant...
Este artigo busca avaliar a criação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil e o esforço desta para...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Partindo do estudo sobre a Lei da Anistia, e os Princípios dos Direitos Humanos. O século XX foi um ...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais ...
A legalidade da auto anistia teve sua primeira contestação legal no Brasil, acompanhando a tendênci...
A Lei de Anistia no Brasil e as dimensões do processo de Justiça de transição. As ações de reparação...
Finalidades da Justiça de transição e as opções jurídicas da mesma no Brasil. Comissões da verdade, ...
Esta dissertação teve como objetivo principal fazer uma análise dos aspectos políticos e jurídicos d...
Orientador: Vera Karam de ChueriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Este trabalho busca entender se a Lei de Anistia Brasileira (Lei nº 6.683/79) pode coexistir com o s...
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente...
-O presente trabalho visa analisar a legitimidade da interpretação tradicional conferida à lei 6.68...
A busca do “perdão” por parte do Estado Democrático Brasileiro” àqueles que durante o golpe milita...
As soluções idealizadas por distintos países para superar o desafio da redemocratização, não obstant...
Este artigo busca avaliar a criação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil e o esforço desta para...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Partindo do estudo sobre a Lei da Anistia, e os Princípios dos Direitos Humanos. O século XX foi um ...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais ...
A legalidade da auto anistia teve sua primeira contestação legal no Brasil, acompanhando a tendênci...