PROPOSTA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA MARIANA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO

O aumento do uso da terra tem ocasionado fortes impactos aos recursos hídricos. No município de Alta Floresta/MT está localizada a microbacia Mariana (MBM) que atua como principal fonte de abastecimento hídrico da população urbana do município. Na perspectiva de identificar ferramentas que permitam a conservação dos recursos hídrico nessa unidade hidrográfica, objetivou-se: (a) identificar quais as principais dificuldades encontradas pelos produtores rurais na tomada de medidas de conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP’s); (b) elaborar uma proposta de Pagamento por Serviços Ambientais na microbacia hidrográfica Mariana, na perspectiva de contribuir com subsídios para a criação de alternativas de recuperação das APP’s degradadas. O presente estudo foi desenvolvido junto aos 95 produtores rurais pertencentes à microbacia. Para atender os objetivos propostos realizaram-se reuniões e visitas as propriedades rurais. Realizou-se ainda um levantamento das principais características da área estudada (uso da terra, número de nascentes e APP’s preservadas e degradas, total de unidade consumidoras de água no perímetro urbano). A proposta de pagamento por serviços ambientais foi desenvolvida a partir da análise dos dados levantados. Constatou-se que embora a microbacia apresente um alto potencial hídrico, suas APP’s se encontram em elevado estado de degradação. Identificou-se ainda que embora os produtores rurais compreendam a importância da recuperação dessas áreas, a falta de recursos financeiros e de acompanhamento técnico tem se revelado um obstáculo de difícil superação. O programa de Pagamentos por Serviços Ambientais demostrou ser um mecanismo viável e alternativo para a solução dos problemas encontrados na recuperação das APP’s