As Mulheres e o Novo Constitucionalismo: Uma Narrativa Feminista sobre a Experiência Brasileira

The new constitutionalism that has been being built, little by little, in Latin America, has had its base and main characteristic in an increasing popular participation in the political processes that culminated with the redemocratization of the regions States. Among the several groups and social movements that contributed to the insertion of new rights into the Latin American Constitutional texts, feminist and women movements distinguished themselves along the 1980s for their struggle for the constitutionalization of their historical demands. In Brazil, as in some neighboring countries, women acted decisively in the Constituent National Assembly of 1987/1988, articulating participative and representative democracy, and amplifying, extraordinarily, womens rights as citizens. Nevertheless, Brazilian Constitutional historiography has ignored, silenced and/or omitted this fact, contributing, even more, to one-dimensional, androcentric and disconnected from social reality analysis and juridical/political interpretations. Aiming to fulfill this gap, this text, brings a feminist narrative of the Constituent process, based on documental analysis and on interviews with some of the most distinguished participants of this historical moment.O novo constitucionalismo que vem se construindo, paulatinamente, na América Latina tem por base e característica principal a crescente participação popular nos processos políticos que culminaram com a redemocratização dos Estados desta região. Dentre os diversos grupos e movimentos sociais que contribuíram para a inserção de novos direitos nos textos constitucionais latino-americanos, destacam-se os movimentos feministas e de mulheres que, ao longo da década de 1980, passaram a pugnar pela constitucionalização de suas demandas históricas. No Brasil, a exemplo de alguns países vizinhos, as mulheres atuaram decisivamente na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, articulando democracia participativa e representativa e ampliando, de maneira extraordinária, os direitos de cidadania feminina. Não obstante isto, a historiografia constitucional brasileira tem desconhecido, silenciado e/ou omitido tal fato, contribuindo, ainda mais, para análises e interpretações jurídicas e políticas unidimensionais, androcêntricas e desconectadas da realidade social. Visando preencher esta lacuna, este texto, traz uma narrativa feminista do processo constituinte, baseando-se em análise documental e em entrevistas realizadas com algumas das mais destacadas protagonistas deste momento histórico