O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma vez que ainda se encontra impregnado pelas influências da jurisdictio romana e o racionalismo do Estado Liberal. Após, passa-se a abordar o papel da hermenêutica, na busca de um processo fático, preventivo e capaz de atender ao Estado Democrático de Direito, possibilitando uma decisão autêntica, ou seja, constitucionalmente adequada. Finaliza-se referindo, a necessidade de uma nova jurisdição, capaz de produzir respostas adequadas ao caso concreto e, não, respostas universalizantes dadas a priori
<p class="Resumo">Este trabalho propõe-se a traçar questionamentos acerca da possível (re)aproximaçã...
Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, a...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de proc...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
<p class="Resumo">O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, class...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiv...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
O tema da remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional tem forte justificativa p...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
<p class="Resumo">Este trabalho propõe-se a traçar questionamentos acerca da possível (re)aproximaçã...
Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, a...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de proc...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
<p class="Resumo">O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, class...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiv...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
O tema da remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional tem forte justificativa p...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
<p class="Resumo">Este trabalho propõe-se a traçar questionamentos acerca da possível (re)aproximaçã...
Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, a...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...