Pensandoas modificações institucionais ocorridas nas últimas décadas e a atualtransformação da sociedade contemporânea, o presente estudo tem como objetivoanalisar e questionar o protagonismo que o Direito e as instituições jurídicasganharam diante das relações sociais e políticas na atualidade. O presenteartigo propõe um debate sobre a crescente atuação do Direito na sociedadecontemporânea, trabalhando, sobretudo, através da ótica dos meios alternativosde resolução de conflitos – um sistema plural de acesso à Justiça –, com destaque para a mediação.Importante destacar que tais meios não se postam em oposição ou exclusão doPoder Judiciário, servindo como uma possibilidade de redefinição e ampliaçãodas possíveis vias para adequação na busca ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sist...
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema cen...
Examina as transformações do papel do Estado frente aos fenômenos do pluralismo jurídico no contexto...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhe...
O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É ...
O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de...
As Sociedades Modernas são politicamente edificadas com o apoio de dois dispositivos fundamentais pa...
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo d...
Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço g...
Resumo Esta introdução ao dossiê Teoria Política Contemporânea procura abordar, por meio de reflexã...
Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolíti...
Ao pensarmos a assimilação por parte do Estado e dos governos da “diversidade cultural” como parte d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sist...
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema cen...
Examina as transformações do papel do Estado frente aos fenômenos do pluralismo jurídico no contexto...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhe...
O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É ...
O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de...
As Sociedades Modernas são politicamente edificadas com o apoio de dois dispositivos fundamentais pa...
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo d...
Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço g...
Resumo Esta introdução ao dossiê Teoria Política Contemporânea procura abordar, por meio de reflexã...
Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolíti...
Ao pensarmos a assimilação por parte do Estado e dos governos da “diversidade cultural” como parte d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sist...