Este estudo é voltado para análise de prognósticos de recuperação das relações responsáveis, tanto através, como para além do direito, que nos são oferecidos por três condutores. O primeiro é Emmanuel Levinas, no seu compromisso com a responsabilidade ilimitada, mas que não deixa de elucidar a necessidade de comparabilidade. O segundo por Jacques Derrida, que convoca uma abertura para a responsabilidade ilimitada através da desconstrução, na sua experiência aporética de justiça. E, por fim, Castanheira Neves, preocupado com uma unidade integradora de sentido para o direito, concebe a responsabilidade jurídica nas relações de reciprocidade interpessoais
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que...
É notório que a população de baixa renda está à margem da justiça, seja pela feita de informação, se...
Num quadro histórico de desarticulação do fenômeno jurídico, mas também de uma procura renovada pelo...
Esta dissertação tem como objetivo investigar a responsabilidade por Outrem em sua concreção fundame...
Artigo que problematiza acerca da responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde à luz da...
Neste texto, discute-se a concepção desenvolvida por Rainer Forst do “direito à justificação”, um pr...
A autora expõe que, das alternativas oferecidas à solução de problemas do Poder Judiciário, uma é de...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
O objetivo deste artigo é propor uma abordagem sobre a relação entre norma moral e a lei escrita a p...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O presente trabalho analisa o papel a ser desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação do direit...
Minha contribuição consiste em duas partes. Na primeira parte, analisarei primeiramente a representa...
Resumo: A concretização do direito ao benefício assistencial, assim como de outros direitos, especia...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da respo...
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que...
É notório que a população de baixa renda está à margem da justiça, seja pela feita de informação, se...
Num quadro histórico de desarticulação do fenômeno jurídico, mas também de uma procura renovada pelo...
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