A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada entre duas ou mais partes no âmbito civil. O presente artigo visa analisar as relações de consumo na fase pré-contratual dos contratos eletrônicos pactuados, diante da vinculação das fases de negociação e do modus operandi da parte contrária em consolidar o negócio e da violação dessa conduta. Analisa o efeito da ruptura abrupta da fase pré-contratual em razão da alteração de conduta da parte, bem como as consequências da quebra da teoria da confiança com a parte lesada e incidência da aplicação da responsabilidade civil
As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação ec...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
A edição da súmula vinculante nº 13 representou importante consolidação, na consciência jurídica e p...
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompime...
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura inj...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
Resumo O objetivo deste artigo é contribuir para uma melhor compreensão das questões relativas à con...
Artigo publicado em quatro partes.Conteúdo parcial: Parte 1: A abordagem econômica, a responsabilida...
O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, e...
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da respo...
p. 164A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução d...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
Este trabalho teve por objetivo identificar e propor melhorias no processo de contratação de serviço...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação ec...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
A edição da súmula vinculante nº 13 representou importante consolidação, na consciência jurídica e p...
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompime...
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura inj...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
Resumo O objetivo deste artigo é contribuir para uma melhor compreensão das questões relativas à con...
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Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da respo...
p. 164A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução d...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
Este trabalho teve por objetivo identificar e propor melhorias no processo de contratação de serviço...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação ec...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
A edição da súmula vinculante nº 13 representou importante consolidação, na consciência jurídica e p...