História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil

It is often divide the history of land ownership in Brazil in four phases: Sesmarias, Posses, the Land Law and Republic. In this article, we analyze each of these periods in order to investigate whether there is a relationship between land concentration in Brazil today and the system of land grants adopted by Portugal in Brazil colony. The Federal Constitution of 1988 declares the objectives of the Federative Republic of Brazil to eradicate poverty and marginalization and to reduce regional inequalities in the title of the fundamental principles. Furthermore, article 170 provides that the economic order is intended to social justice and the dignity of the human person and its principle the reduction of regional and social inequalities. It would be the large estates of the causes of social inequalities? How to reduce inequalities and achieve the Constitution? The higher the social inequality the need for land reform?Costuma-se dividir a história da propriedade rural no Brasil em quatro fases: Sesmarias, Posses, Lei de Terras e República. Neste artigo, analisa-se cada um desses períodos com o intuito de investigar se existe uma relação entre a concentração fundiária no Brasil atual e o regime das sesmarias adotado por Portugal no Brasil-colônia. A Constituição Federal de 1988 proclama como objetivos da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades regionais no título dos princípios fundamentais. Ademais, o art.170 dispõe que a ordem econômica tem como finalidade a justiça social e a dignidade da pessoa humana e busca a redução das desigualdades regionais e sociais. Seria o latifúndio uma das causas das desigualdades sociais? Como reduzir as desigualdades e concretizar a Constituição? Quanto maior a desigualdade social maior a necessidade de Reforma Agrária