A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS

Este estudo busca demonstrar a importância do texto constitucional na Teoria Comunicacional do Direito. Parte-se do pressuposto que a linguagem é essencial ao conhecimento. Com o movimento do Giro Linguístico, a linguagem torna-se o centro e o objeto dos estudos filosóficos. Por ser o Direito um fenômeno linguístico, posto que formado essencialmente por palavras, desenvolve-se a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico-Semântico, que têm como premissa interpretativa o direito como texto. Nesse percurso, objetiva-se demonstrar que o texto mais importante no sistema jurídico é a Constituição, responsável por validar todo o processo produtor de normas jurídicas