A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA

A pesquisa busca compreender os elementos teóricos dos fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito sob o paradigma sistêmico de Niklas Luhmann. Na sequência, far-se-á estudo crítico das perspectivas decorrentes da corrupção sistêmica como o problema moral da sociedade moderna hipercomplexa e conceitua-se aos entrelaçamentos promotores da racionalidade transversal que servem ao intercâmbio e aprendizado recíprocos entre esferas da sociedade multicêntrica. A partir das análises, se conclui que a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, afigura-se adequadamente ao tratamento dos problemas da sociedade mundial do presente, no qual, gera uma relação complementar entre identidade e alteridade.