o presente trabalho tem como objetivos contextualizar o projeto de criação de uma Corte Constitucional Internacional no atual cenário de constitucionalismo social e verificar em que medida a criação de uma nova estrutura jurisdicional como essa contribuiria para a resolução de problemas envolvendo relações de poder a nível global. Para tal, utiliza-se da metodologia sistêmica, com ênfase nos recentes estudos em Sociologia das Constituições, para observar a conveniência e o enquadramento da Corte Constitucional Internacional como possível contribuição no controle de processos para a manutenção do Estado de Direito e fortalecimento da democracia contínua ao redor do mundo
A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro procura co...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência polític...
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O objetivo deste trabalho é propor dois eixos de a...
Existem conceitos e classificações clássicas sobre a Constituição. Quando a crise ocorre,é possível ...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
No Brasil, a despeito do previsto no inciso I, do art. 7°, da Constituição Federal e na Convenção n....
O artigo realiza uma projeção sobre o processo de constitucionalização do princípio da equidade inte...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
O processo de globalização das forças econômicas e internacionalização dos problemas, que antes eram...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Discute a responsabilidade social no âmbito internacional, com o objetivo de refletir acerca de sua ...
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O processo de globalização das forças econômicas e internacionalização dos problemas, que antes eram...
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