The changes of the economic order, of values and thoughts of society, have increasingly led the Judiciary to intervene actively in issues that, primarily, would be out of its competence, due to an evident inertia of the other State powers, which are politically elected and as representatives of the majority, end up not fulfilling their role of protection and guarantee of the collectivity. This interference has led to tensions between the powers, giving rise to a heated discussion about a possible offense to the democratic principle. Thus, from the dialectical method, the present research seeks to highlight these concerns.As mudanças da ordem econômica, valorativas e de pensamento da sociedade, tem levado cada vez mais o Poder Judiciário a i...
This article analyzes the issue of judicial activism and the so-called theory of political questions...
This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amp...
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
RESUMOO objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e d...
O princípio da separação de poderes sofreu alterações fundamentais ao longo dos mais de três séculos...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter antidemocrático da judicializa...
Muito se fala sobre judicialização e ativismo judicial, mas pouco de discute sobre a repercussão des...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O termo judicializar significa tratar judicialmente, chegar a um julgamento ou decisão. Judicialment...
Para existência de um chamado Estado Democrático de Direito é necessário que haja a separação iguali...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por o...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
This article analyzes the issue of judicial activism and the so-called theory of political questions...
This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amp...
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
RESUMOO objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e d...
O princípio da separação de poderes sofreu alterações fundamentais ao longo dos mais de três séculos...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter antidemocrático da judicializa...
Muito se fala sobre judicialização e ativismo judicial, mas pouco de discute sobre a repercussão des...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O termo judicializar significa tratar judicialmente, chegar a um julgamento ou decisão. Judicialment...
Para existência de um chamado Estado Democrático de Direito é necessário que haja a separação iguali...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por o...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
This article analyzes the issue of judicial activism and the so-called theory of political questions...
This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amp...
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como...