Sobre a Necessidade/Utilidade da Flexibilização Procedimental pelo Juiz no Sistema Processual Brasileiro: Uma Análise Necessária

This study addresses the phenomenon of procedural flexibility, one of the innovations provided for in the New Civil Procedure Code, introduced in Brazil by Law No. 13,105 /2015. The study begins with the presentation of models of procedural systems and their characteristics. Breaks, then to the study of existing procedural flexibility models in other jurisdictions, with a special analysis of the main specificities of flexible models adopted by England, USA and Portugal. Then, it is the analysis of procedural flexibility by the judge in Brazil, from design first introduced in the House until the final version defined in Law No. 13,105 / 2015. Finally, we performed a critical analysis of the institute in view of the Civil Procedure Code 1973, the purpose of the institute to expedite the process in comparison with the issues that make the lengthy Brazilian legal system. The intent of this study, therefore, includes the design of procedural flexibility in foreign experience and national perspective. For this, we used the deductive-comparative method.O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, uma das inovações previstas no Novo Código de Processo Civil, introduzido no Brasil pela Lei n.º 13.105/2015. O estudo se inicia com a apresentação dos modelos de sistemas procedimentais e suas especificidades. Parte-se, em seguida, para o estudo dos modelos de flexibilização procedimental existentes nos demais ordenamentos jurídicos, com especial análise das principais especificidades dos modelos de flexibilização adotados por Inglaterra, EUA e Portugal. Em seguida, faz-se a análise da flexibilização procedimental pelo juiz no Brasil, desde o projeto inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados, até a versão final definida na Lei n.º 13.105/2015. Por fim, é realizada uma análise crítica do instituto tendo em vista o Código de Processo Civil de 1973, a finalidade do instituto de imprimir maior celeridade aos processos, em cotejo com as questões que tornam o sistema processual brasileiro moroso. O intento deste trabalho, portanto, compreende o delineamento da flexibilização procedimental na experiência estrangeira e na perspectiva nacional. Para tanto, foi empregado o método dedutivo-comparativo