Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relações entre família, sociedade e Estado Democrático de Direito, abrangendo aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à moderna teoria do direito processual. Concluímos que as inovações do CPC/2015 são relevantes para o fortalecimento de novas instituições no Estado Democrático de Direito. Destacamos a primazia da mediação com vista a uma cultura do diálogo entre as partes na lide
Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direit...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O texto discute os conceitos de direito à comunicação e objetiva resgatar o sentido da comunicação d...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um procedime...
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento s...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A mediação é um método alternativo inovador que visa à resolução de situações em que se constata a e...
O presente texto tem como objeto de sua pesquisa, apresentar de forma introdutória, o desenvolviment...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A presente monografia tem como proposta analisar o processo de mediação familiar como uma nova era d...
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direit...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O texto discute os conceitos de direito à comunicação e objetiva resgatar o sentido da comunicação d...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
O Código Processual Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações, dentre elas, a previsão de um procedime...
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento s...
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A mediação é um método alternativo inovador que visa à resolução de situações em que se constata a e...
O presente texto tem como objeto de sua pesquisa, apresentar de forma introdutória, o desenvolviment...
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Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A presente monografia tem como proposta analisar o processo de mediação familiar como uma nova era d...
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito ...
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Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direit...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O texto discute os conceitos de direito à comunicação e objetiva resgatar o sentido da comunicação d...