A improcedência liminar do pedido é um dos institutos que sofreu grande modificação em sua conceituação e aplicabilidade com o advento do novo código de processo civil nacional, no transcorrer do presente pontuar-se-á as modificações traçando um breve paralelo entre os preceitos pretéritos e os hodiernos, ainda com a exposição das modificações e suas justificativas, demonstrando um maior dinamismo processual, que visa a integração de uma ordem jurídica adequada a todos os que buscam o amparo da tutela judicial.
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fi...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
O artigo examina os pressupostos e desdobramentos do julgamento liminar pela improcedência do pedido...
O presente trabalho analisará a reforma no Processo Civil Brasileiro, mais precisamente o art. 332,...
Utiliza a doutrina nacional e estrangeira no resgate da evolução do pensamento, para demonstrar que ...
Realizando um estudo sobre a medida liminar e os efeitos da sentença de mérito, identificamos, em re...
A presente pesquisa tem como objetivo verificar as implicações da improcedência liminar do pedido pa...
A presente monografia objetiva examinar o instituto da improcedência liminar do pedido no âmbito do ...
Discorre acerca da constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, acrescentado pela ...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Inicialmente, é necessário reconhecer que a finalidade maior do Estado Democrático de Direito é a ma...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fi...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
O artigo examina os pressupostos e desdobramentos do julgamento liminar pela improcedência do pedido...
O presente trabalho analisará a reforma no Processo Civil Brasileiro, mais precisamente o art. 332,...
Utiliza a doutrina nacional e estrangeira no resgate da evolução do pensamento, para demonstrar que ...
Realizando um estudo sobre a medida liminar e os efeitos da sentença de mérito, identificamos, em re...
A presente pesquisa tem como objetivo verificar as implicações da improcedência liminar do pedido pa...
A presente monografia objetiva examinar o instituto da improcedência liminar do pedido no âmbito do ...
Discorre acerca da constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, acrescentado pela ...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Inicialmente, é necessário reconhecer que a finalidade maior do Estado Democrático de Direito é a ma...
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Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...