O agronegócio tem-se destacado com uma das atividades que mais se desenvolvem no País, a despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta. No entanto, a necessidade de desenvolvimento do setor deve vir atrelada a garantia dos direitos do trabalhador rural. Destarte, verifica-se que a legislação existente sobre as relações do trabalho no campo é arcaica e anterior a Constituição de 1988 o que gera grande insegurança jurídica para o empregador e o empregado. Nesse particular, examina-se detidamente o perfil do trabalhador rural brasileiro e as modificações propostas para o setor na reforma trabalhista com vistas a garantir maior seguridade jurídica e eficiência. Para tanto utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica
As regras juslaborais asseguram aos trabalhadores direitos básicos protetivos em decorrência da cons...
A pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demo...
Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamen...
Agribusiness has been stood out as one of the activities that are most developed in the country, des...
O direito do trabalho é visto por diferentes perspectivas pelo trabalhador e pelo empregador. Nesta...
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trab...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar evidências teóricas e empíricas acerca da experiênc...
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológi...
A terceirização tem sido foco de diferentes áreas, tais como economia, direito do trabalho, direito ...
RESUMO Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que ...
A dissertação recupera o debate sobre o papel da Reforma Agrária nos anos noventa, explorando as div...
A consolidação dos do direito do trabalho chamada de CLT, criada pelo então presidenteda época Getúl...
Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação ...
Inclui notas bibliográficasJacques Távora AlfonsinLegitimidade ativa dos agricultores sem terra: dir...
As regras juslaborais asseguram aos trabalhadores direitos básicos protetivos em decorrência da cons...
A pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demo...
Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamen...
Agribusiness has been stood out as one of the activities that are most developed in the country, des...
O direito do trabalho é visto por diferentes perspectivas pelo trabalhador e pelo empregador. Nesta...
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trab...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar evidências teóricas e empíricas acerca da experiênc...
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológi...
A terceirização tem sido foco de diferentes áreas, tais como economia, direito do trabalho, direito ...
RESUMO Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que ...
A dissertação recupera o debate sobre o papel da Reforma Agrária nos anos noventa, explorando as div...
A consolidação dos do direito do trabalho chamada de CLT, criada pelo então presidenteda época Getúl...
Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação ...
Inclui notas bibliográficasJacques Távora AlfonsinLegitimidade ativa dos agricultores sem terra: dir...
As regras juslaborais asseguram aos trabalhadores direitos básicos protetivos em decorrência da cons...
A pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demo...
Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamen...